Presidente pede R$ 450 milhões e afirma que não há como pagar por serviços.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que um corte orçamentário recente coloca o órgão em “risco crítico”. Em nota técnica enviada nesta segunda-feira (23) ao Ministério da Previdência, o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, afirma que a falta de verba ameaça diretamente o processamento da folha de pagamento de milhões de benefícios.
Para evitar a paralisação, o INSS pede uma suplementação orçamentária de emergência no valor de R$ 450 milhões.
O documento detalha que, sem os recursos, o instituto não conseguirá honrar custos operacionais básicos. O órgão afirma que o dinheiro atual é insuficiente para pagar pelos serviços de processamento de dados — essenciais para rodar a folha de benefícios — e pelos contratos de teleatendimento, o canal de comunicação direto com os beneficiários.
A crise foi deflagrada após o governo cortar R$ 190 milhões do orçamento do INSS na semana passada, justamente da área destinada ao processamento de dados. O estrangulamento financeiro também pode inviabilizar um contrato com os Correios, utilizado atualmente para atender aposentados que registraram descontos indevidos em seus benefícios.
“Essa restrição representa um risco crítico à continuidade dos serviços previdenciários essenciais, que sustentam o funcionamento das unidades descentralizadas e da Administração Central”, detalha Waller Júnior no documento.
Efeitos Imediatos: Fila de 2,6 Milhões Ameaçada
O impacto da falta de recursos já é sentido e antecede o corte principal. O INSS confirmou que suspendeu, já neste mês, o pagamento de bônus de produtividade aos servidores.
Esses funcionários atuavam na força-tarefa criada especificamente para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, que hoje afeta cerca de 2,6 milhões de brasileiros. Segundo apurado, o INSS já havia solicitado, em 15 de outubro, uma suplementação de R$ 89,1 milhões apenas para tentar manter este programa de bônus, o que não ocorreu.
A suspensão do bônus, agora agravada pelo corte de R$ 190 milhões, deve paralisar a análise de processos e voltar a aumentar o tempo de espera pelo benefício.
Governo Ainda Avalia Resposta
Além do reforço de R$ 450 milhões, o INSS solicita o desbloqueio imediato de outros R$ 142 milhões e a antecipação de R$ 217 milhões em seus limites de movimentação.
Procurado pela reportagem para comentar o teor da nota técnica, o INSS não se manifestou. Fontes ligadas ao Ministério da Previdência indicam que o governo “avalia alternativas” para recompor o orçamento.
No entanto, até o fechamento desta matéria (31/10), oito dias após o alerta oficial do INSS, ainda não há uma sinalização concreta do governo federal sobre a liberação da verba emergencial, mantendo a incerteza sobre os serviços do próximo mês.